Nova lei no Reino Unido visa fazer com que as grandes empresas de tecnologia cooperem com lojas de aplicativos de terceiros

Uma nova lei foi aprovada pelo Parlamento do Reino Unido que pode colocar as lojas de terceiros em pé de igualdade com as grandes lojas digitais.

Conforme relatado pela Press Gazette, o Digital Markets, Competition and Consumers Bill (DMCC) foi aprovado antes da dissolução do Parlamento em julho. De acordo com ele, as plataformas de tecnologia são proibidas de favorecer seus próprios produtos ou "aplicar termos, condições e políticas discriminatórios" em usuários específicos.

Em outras palavras, os usuários de iOS do Reino Unido poderiam ver um Fortnite ou uma loja móvel hipotética da PlayStation se destacarem na plataforma da Apple.

O Fortnite no iOS foi parte da tempestade

Meses atrás, a Apple foi criticada após deletar a conta da Epic Games no Reino Unido. Isso foi feito antes do retorno do Fortnite ao iOS na região e posteriormente foi restabelecido.

No início deste ano, o Digital Markets Act (DMA) do Reino Unido fez com que a Apple tivesse que permitir lojas de terceiros no iOS. O DMCC ajuda a conter quaisquer outras possíveis tentativas de desvalorizar essas lojas, seja da Epic ou de outra empresa de tecnologia como a Microsoft.

Outros benefícios da lei incluem "processos eficazes" para reclamações ou disputas por usuários atuais e futuros, e fornecer explicações claras (com "aviso razoável") aos usuários sobre "atividades digitais relevantes" antes que ocorram mudanças materiais.

A baronesa Jones, da frente trabalhista, chamou a lei de "há muito esperada, [e] dá os primeiros passos na regulamentação do comportamento das grandes empresas de tecnologia".

Mais informações sobre a lei DMCC e seu escopo completo podem ser lidas aqui.